Temas e dicas para a área de Direito

A área de Direito é bem vasta em temas interesantes, tanto para a elaboração de pesquisas para monografias, projetos, tcc entre outros.

Em nossa página temos algumas soluções de temas dentro dessa área. Uma dica interessante é se relacionar a um tema familiar que seja plenamente dominado por quem realizará, assim conseguirá colocar dentro da pesquisa um material sólido e de fácil compreensão.


Temas para a área de Direito

  • UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO
    • A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO
  • TÓPICOS DE DIREITO CIVIL/PROCESSO CIVIL
    • DIREITO CIVIL/PROCESSO CIVIL (LIVRE)
  • TEORIA GERAL DO DIREITO
    • TEORIA GERAL DO DIREITO
  • TÉCNICA POLICIAL MILITAR E DIREITOS HUMANOS
    • ABORDAGEM POLICIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
  • TCC - DIREITO CIVIL
    • MATERNIDADE POR SUBSTITUIÇÃO E A LICENÇA MATERNIDADE
  • SOCIOLOGIA DO DIREITO
    • ANALISE DO FILME AMISTAD
  • SE POSSÍVEL DIREITO TRIBUTÁRIO
    • CONSTITUCIONAL/PENAL: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E INTERCEPTAÇÃO DE EMAIL
  • RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO EM ATRASO DE VOO
  • QUESTAO SOCIAL,POLITICAS PÚBLICAS E DEFESA DE DIREITOS
    • QUESTAO SOCIAL,POLITICAS PÚBLICAS E DEFESA DE DIREITOS
  • PROCESSO PENAL- DIREITO PENAL
    • PRISOES CAUTELARES
  • PÓS EM DIREITO EDUCACIONAL
    • INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
  • MEDICINA LEGAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
    • ASPECTOS PSICOLÓGICOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO
  • INTODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I
    • DIREITO POSITIVO; DIREITO OBJETIVO; DIREITO SUBJETIVO; DEVER JURÍDICO; LÍCITO E ILÍCITO; COAÇÃO, COERÇÃO E SANÇÃO
    • VALIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS
  • HISTORIA DO DIREITO E PROC. CIVIL
    • TEMA LIVRE
  • FILOSOFIA E DIREITO DO TRABALHO
    • O DIREITO DE GREVE E O PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSIVIDADE SOCIAL
  • FILOSOFIA DO DIREITO
    • TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE
  • ÉTICA E DIREITO PROFISISONAL
    • CRIMES DE INFORMÁTICA: CONHECENDO OS PRINCÍPIO E CONCEITO BÁSICO DO DIREITO VIRTUAL
  • DIREITOS HUNANOS
    • A HOMOSSEXUALIDADE COMO FATOR PREPONDERANTE NA SOCIEDADE ATUAL FRENTE A POSIÇÃO DA IGREJA
  • DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
    • DENÚNCIA ANÔNIMA E INVESTIGAÇÃO POLICIAL
  • DIREITOS HUMANOS E CRIMINOLOGIA
    • A PRÁTICA RELIGIOSA E SEUS EFEITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
    • TRABALHOS DIVERSOS
  • DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS SOCIAIS
  • DIREITOS HUMANOS COM FOCO CONSTITUCIONAL
    • DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO
  • DIREITOS HUMANOS
    • A DEFICIÊNCIA AUDITIVA E O DIREITO DE ACESSIBILIDADE
    • TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
    • A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO
  • DIREITOS DIFUSOS - COTAS
    • O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E AS PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PARA A POPULAÇÃO AFRO-DESCENDENTE.
  • DIREITO/PROCESSO PENAL
    • A IMPORTÂNCIA DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, COM A FINALIDADE DE ADERIR AO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E SUA APLICABILIDADE, NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
  • DIREITO TRITUTÁRIO
    • A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS MORATÓRIOS
  • DIREITO TRIBUTÁRIO/ADMINISTRATIVO
    • DA EFICÁCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DE SUAS FASES
  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    • ICMS NO COMERCIO ELETRONICO
    • CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL
    • PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA
    • O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - UMA VISÃO CONSTITUCIONAL
    • ELISÃO FISCAL
    • IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
    • PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU
    • ICMS
    • A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS CORREIOS
    • CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL
    • PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA
    • NÃO INCIDENCIA D ACONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE O AUXILIO DOENÇA
    • AMPLIAÇÃO DA VINCULAÇÃO DOS TRIBUTOS E RETORNO SOCIAL: REALIDADE POSSIVEL?
    • PRESCRIÇÃO E DECADENCIA
    • PREVIDENCIA SOCIA NO BRASIL E NO CHILE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O MODELO DE CONTRIBUIÇÃO PÚBLICO E PRIVADO
    • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
    • CONSTITUCIONALIDADE,A LEGALIDADE E ILEGALIDADE DOS PRODUTOS TRIBUTADOS COM BASE POR PAUTA FISCAL
  • DIREITO TRIBUTARIO
    • DIREITO TRIBUTARIO
  • DIREITO TRIBUTÁIO
    • A INCLUSÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO
  • DIREITO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
    • PRESCRIÇÃO E ACIDENTE DE TRABALHO
  • DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
    • NORMAS E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
  • DIREITO TRABALHISTA
    • FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
  • DIREITO SOCIETÁRIO
    • DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
    • HIPOTESES DE EXCLUSÃO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA
  • DIREITO REAIS OU DAS COISAS.
    • RESUMO
  • DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA
    • O FATOR JUDICIÁRIO DA ECONOMIA
  • DIREITO PÚBLICO
    • AS VANTAGENS DO PREGÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • PODE O ESTADO SER RESPONSABILIZADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL?
    • ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL A PARTIR DA VIRADA DO MILÊNIO NO COMBATE À CORRUPÇÃO EM CASOS DE CRIMES QUE ATIGEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
    • AGÊNCIAS REGULADORAS
  • DIREITO PUBLICO
    • A LEI Nº 11235/05 E A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL
    • A IMPORTÂNCIA DA DIPLOMACIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
    • FIDELIDADE PARTIDÁRIA
  • DIREITO PROCESUAL CIVIL
    • ADEQUAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
    • APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES DE CONCUMBINATO
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    • O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL
    • RECURSOS NO PROCESSO PENAL
    • DA CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO AO PROTESTO POR NOVO JURI A CRIMES COMETIDOS ANTES DO ADVENTO DA LEI 11689/08
    • A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL
    • OBRIGATORIEDADE E OPORTUNIDADE NO PROCESSO PENAL
    • ASSEDIO SEXUAL NO ASPECTO PENAL
    • ASSÉDIO SEXUAL
    • INQUÉRITO POLICIAL
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
    • JUS POTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ACESSO A JUSTIÇA OU OFENSA AO PRINCIPIO DA ISONIMIA?
    • PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: CONTRADIÇÃO DAS SÚMULAS 114 TST E 357 STF
    • RECURSO ORDINÁRIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MODULOS
    • A DEFESA DO DEVEDOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    • PREQUESTIONAMENTO E ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL
    • TÉCNICAS ACELERATÓRIAS DO PROCESSO DE GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PELA VIA EXCEPCIONAL
    • MANDADO DE INJUNÇÃO E HABEAS DATA
    • PROCESSO CIVIL (QUALQUER TEMA)
    • A INCIDÊNCIA DA MULTA DO 475 J NA LIQUIDAÇAO DA SENTENÇA.
    • A MOROSIDADE DA JUSTIÇA PELO ABUSO DO PROCESSO
    • PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
    • RESONSABILIZAÇÃO NO DIREITO CONSUMERISTADO FORNECEDOR E COMERCIANTE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
    • RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL
  • DIREITO PROCESSUAL - GRANDES TRANSFORMAÇÕES
    • A INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART.475-J DO CPC NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ÇA
  • DIREITO PRIVADO
    • MAPEAMENTO GENÉTICO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    • O DIFICÍLI ACESSO DO TRABALHADOR INFORMA À PREVIDÊNCIA SOCIAL
    • EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
    • A Evolução histórica e legislativa da proteção social no Brasil
    • EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
    • EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
    • TUTELA PREVIDENCIÁRIA DA MATERNIDADE
  • DIREITO PREVIDENCIARIO
    • APOSENTADORIA ESPECIAL
    • FUNRURAL-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RURAL
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