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ORÇAMENTO (temas e dicas de direito)
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Temas e dicas para a área de Direito

ORÇAMENTO (temas e dicas de direito)

A área de Direito é bem vasta em temas interesantes, tanto para a elaboração de pesquisas para monografias, projetos, tcc entre outros.

Em nossa página temos algumas soluções de temas dentro dessa área. Uma dica interessante é se relacionar a um tema familiar que seja plenamente dominado por quem realizará, assim conseguirá colocar dentro da pesquisa um material sólido e de fácil compreensão.


Temas para a área de Direito


UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO
A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO
TÓPICOS DE DIREITO CIVIL/PROCESSO CIVIL
DIREITO CIVIL/PROCESSO CIVIL (LIVRE)
TEORIA GERAL DO DIREITO
TEORIA GERAL DO DIREITO
TÉCNICA POLICIAL MILITAR E DIREITOS HUMANOS
ABORDAGEM POLICIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
TCC - DIREITO CIVIL
MATERNIDADE POR SUBSTITUIÇÃO E A LICENÇA MATERNIDADE
SOCIOLOGIA DO DIREITO
ANALISE DO FILME AMISTAD
SE POSSÍVEL DIREITO TRIBUTÁRIO
CONSTITUCIONAL/PENAL: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E INTERCEPTAÇÃO DE EMAIL
RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO EM ATRASO DE VOO
QUESTAO SOCIAL,POLITICAS PÚBLICAS E DEFESA DE DIREITOS
QUESTAO SOCIAL,POLITICAS PÚBLICAS E DEFESA DE DIREITOS
PROCESSO PENAL- DIREITO PENAL
PRISOES CAUTELARES
PÓS EM DIREITO EDUCACIONAL
INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
MEDICINA LEGAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASPECTOS PSICOLÓGICOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
INTRODUÇÃO AO DIREITO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO
INTODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I
DIREITO POSITIVO; DIREITO OBJETIVO; DIREITO SUBJETIVO; DEVER JURÍDICO; LÍCITO E ILÍCITO; COAÇÃO, COERÇÃO E SANÇÃO
VALIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS
HISTORIA DO DIREITO E PROC. CIVIL
TEMA LIVRE
FILOSOFIA E DIREITO DO TRABALHO
O DIREITO DE GREVE E O PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSIVIDADE SOCIAL
FILOSOFIA DO DIREITO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE
ÉTICA E DIREITO PROFISISONAL
CRIMES DE INFORMÁTICA: CONHECENDO OS PRINCÍPIO E CONCEITO BÁSICO DO DIREITO VIRTUAL
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
DENÚNCIA ANÔNIMA E INVESTIGAÇÃO POLICIAL
DIREITOS HUMANOS E CRIMINOLOGIA
A PRÁTICA RELIGIOSA E SEUS EFEITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
TRABALHOS DIVERSOS
DIREITOS HUMANOS COM FOCO CONSTITUCIONAL
DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO
DIREITOS HUMANOS
A DEFICIÊNCIA AUDITIVA E O DIREITO DE ACESSIBILIDADE
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO
DIREITOS DIFUSOS - COTAS
O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E AS PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PARA A POPULAÇÃO AFRO-DESCENDENTE.
DIREITO/PROCESSO PENAL
A IMPORTÂNCIA DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, COM A FINALIDADE DE ADERIR AO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E SUA APLICABILIDADE, NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
DIREITO TRITUTÁRIO
A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS MORATÓRIOS
DIREITO TRIBUTÁRIO/ADMINISTRATIVO
DA EFICÁCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DE SUAS FASES
DIREITO TRIBUTÁRIO
ICMS NO COMERCIO ELETRONICO
CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL
PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - UMA VISÃO CONSTITUCIONAL
ELISÃO FISCAL
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU
ICMS
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS CORREIOS
CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA
NÃO INCIDENCIA D ACONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE O AUXILIO DOENÇA
AMPLIAÇÃO DA VINCULAÇÃO DOS TRIBUTOS E RETORNO SOCIAL: REALIDADE POSSIVEL?
PRESCRIÇÃO E DECADENCIA
PREVIDENCIA SOCIA NO BRASIL E NO CHILE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O MODELO DE CONTRIBUIÇÃO PÚBLICO E PRIVADO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
CONSTITUCIONALIDADE,A LEGALIDADE E ILEGALIDADE DOS PRODUTOS TRIBUTADOS COM BASE POR PAUTA FISCAL
DIREITO TRIBUTARIO
DIREITO TRIBUTARIO
DIREITO TRIBUTÁIO
A INCLUSÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO
DIREITO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
PRESCRIÇÃO E ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
NORMAS E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
DIREITO TRABALHISTA
FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA
ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
DIREITO SOCIETÁRIO
DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
HIPOTESES DE EXCLUSÃO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA
DIREITO REAIS OU DAS COISAS.
RESUMO
DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA
O FATOR JUDICIÁRIO DA ECONOMIA
DIREITO PÚBLICO
AS VANTAGENS DO PREGÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PODE O ESTADO SER RESPONSABILIZADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL?
ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL A PARTIR DA VIRADA DO MILÊNIO NO COMBATE À CORRUPÇÃO EM CASOS DE CRIMES QUE ATIGEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
AGÊNCIAS REGULADORAS
DIREITO PUBLICO
A LEI Nº 11235/05 E A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL
A IMPORTÂNCIA DA DIPLOMACIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
FIDELIDADE PARTIDÁRIA
DIREITO PROCESUAL CIVIL
ADEQUAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES DE CONCUMBINATO
DIREITO PROCESSUAL PENAL
O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL
RECURSOS NO PROCESSO PENAL
DA CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO AO PROTESTO POR NOVO JURI A CRIMES COMETIDOS ANTES DO ADVENTO DA LEI 11689/08
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL
OBRIGATORIEDADE E OPORTUNIDADE NO PROCESSO PENAL
ASSEDIO SEXUAL NO ASPECTO PENAL
ASSÉDIO SEXUAL
INQUÉRITO POLICIAL
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
JUS POTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ACESSO A JUSTIÇA OU OFENSA AO PRINCIPIO DA ISONIMIA?
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: CONTRADIÇÃO DAS SÚMULAS 114 TST E 357 STF
RECURSO ORDINÁRIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MODULOS
A DEFESA DO DEVEDOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PREQUESTIONAMENTO E ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL
TÉCNICAS ACELERATÓRIAS DO PROCESSO DE GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PELA VIA EXCEPCIONAL
MANDADO DE INJUNÇÃO E HABEAS DATA
PROCESSO CIVIL (QUALQUER TEMA)
A INCIDÊNCIA DA MULTA DO 475 J NA LIQUIDAÇAO DA SENTENÇA.
A MOROSIDADE DA JUSTIÇA PELO ABUSO DO PROCESSO
PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
RESONSABILIZAÇÃO NO DIREITO CONSUMERISTADO FORNECEDOR E COMERCIANTE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL
DIREITO PROCESSUAL - GRANDES TRANSFORMAÇÕES
A INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART.475-J DO CPC NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ÇA
DIREITO PRIVADO
MAPEAMENTO GENÉTICO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O DIFICÍLI ACESSO DO TRABALHADOR INFORMA À PREVIDÊNCIA SOCIAL
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
A Evolução histórica e legislativa da proteção social no Brasil
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
TUTELA PREVIDENCIÁRIA DA MATERNIDADE
DIREITO PREVIDENCIARIO
APOSENTADORIA ESPECIAL
FUNRURAL-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RURAL
APOSENTADORIA POR IDADE DE PREFERÊNCIA
DIREITO PENAL MILITAR
A ESTRUTURA JUDICIÁRIA MILITAR PARA AS FORÇAS ARMADAS
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